Conteúdo Jurídico

Condição jurídica do estrangeiro no Brasil - Valério Mazzuolli - Programa Apostila - Tv Justiça

Direito Internacional

por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TV Justiça: Programa Apostila

Condição jurídica do estrangeiro no Brasil - Valério Mazzuolli - Programa Apostila

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR

STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL, o autor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988 com a finalidade de preservar a uniformidade da interpretação das leis federais em todo o território brasileiro. Endereço: SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III. CEP 70095-900 | Brasília/DF. Telefone: (61) 3319-8000 | Fax: (61) 3319-8700. Home page: www.stj.jus.br

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BRASIL, STJ - Superior Tribunal de Justiça. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil - Valério Mazzuolli - Programa Apostila - Tv Justiça Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 20 jul 2011, 06:40. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Aulas em vídeo/25044/condicao-juridica-do-estrangeiro-no-brasil-valerio-mazzuolli-programa-apostila-tv-justica. Acesso em: 04 jul 2024.

Comentários

0 Comentários

Condição jurídica do estrangeiro no Brasil - Valério Mazzuolli - Programa Apostila - Tv Justiça

Condição jurídica do estrangeiro no Brasil - Valério Mazzuolli - Programa Apostila - Tv Justiça

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.

Leia Também

Sigilo do inquérito policial. Elementos de prova já documentados no inquérito policial.

Regulamento das Telecomunicações Internacionais (Melbourne). Apreciação pelo Congresso Nacional. Inexistência. IRRF. CIDE. Isenção. Impossibilidade.

Importação de mercadoria. Emissão de Cartas de Crédito Internacional (letter of credit - L/C).

Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras. Alegação de parcialidade do árbitro. Decisão da Justiça Americana sobre o tema. Vinculação do Superior Tribunal de Justiça. Não ocorrência. Ofensa à ordem pública nacional.

Extradição e expulsão de estrangeiro pai de filho brasileiro